Esta política explica como tratamos os teus dados pessoais quando visitas christmashomeguide.site e compras o kit Christmas Home Guide, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
Korevia Ventures LLC, 815 McDuffie Cir NE, Albuquerque, NM 87110, Estados Unidos. Para qualquer questão sobre privacidade: contacto@christmashomeguide.site.
2. Dados que recolhemos
- Dados de compra: nome, email, país, montante e plano adquirido, data da compra.
- Dados de pagamento: tratados diretamente pelo processador de pagamentos. Recebemos apenas a confirmação do pagamento e dados limitados (por exemplo, os últimos 4 dígitos e a marca do cartão), nunca o número completo.
- Comunicações: o conteúdo dos emails que nos envias (por exemplo, pedidos de suporte ou de reembolso).
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo e registos de acesso, recolhidos automaticamente pelo alojamento do site por razões de segurança e funcionamento.
3. Finalidades e bases legais
- Processar a compra e enviar o acesso ao kit — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
- Prestar suporte e tratar pedidos de reembolso — execução do contrato.
- Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
- Prevenir fraude e garantir a segurança do site — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
- Enviar novidades ou promoções, apenas se tiveres dado o teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)). Podes retirá-lo a qualquer momento através do link em cada email.
4. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos os teus dados. Partilhamo-los apenas com prestadores que nos ajudam a operar o serviço, ao abrigo de contratos de subcontratação:
- Plataforma de checkout e processador de pagamentos (por exemplo, Zelo Checkout e Stripe), para cobrar o pagamento e prevenir fraude.
- Serviço de envio de email, para te enviar o acesso e responder a pedidos.
- Vercel Inc., que aloja o site e regista dados técnicos de acesso.
- Autoridades públicas, quando a lei o exigir.
5. Transferências internacionais
A Korevia Ventures LLC e alguns dos prestadores acima estão sediados nos Estados Unidos. As transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu são feitas com garantias adequadas: a adesão do destinatário ao EU-US Data Privacy Framework, quando aplicável, e/ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (art. 46.º RGPD). Podes pedir-nos mais informação sobre estas garantias.
6. Conservação
- Dados de compra e faturação: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contabilística (até 10 anos).
- Comunicações de suporte: até 3 anos após o último contacto.
- Dados para comunicações de marketing: até retirares o consentimento.
- Registos técnicos do alojamento: pelo período curto definido pelo fornecedor de alojamento.
7. Os teus direitos
Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento anterior). Para exercer estes direitos, escreve para contacto@christmashomeguide.site; respondemos no prazo de um mês. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
8. Cookies
Este site usa apenas os cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao seu funcionamento e segurança, que não exigem consentimento. As fontes tipográficas são carregadas a partir do Google Fonts, o que implica a transmissão do teu endereço IP à Google. A página de checkout, operada pelo processador de pagamentos, pode usar os seus próprios cookies, regidos pela respetiva política. Se no futuro usarmos cookies de análise ou de marketing, pediremos primeiro o teu consentimento.
9. Menores
O kit destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está indicada no topo desta página.